1º) O alfabeto da língua portuguesa é formado
por vinte e seis letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra
maiúscula:
a A (á) j J (jota) s S (esse)
b B (bê) k K (capa ou cá) t T (tê)
c C (cê) l L (ele) u U (u)
d D (dê) m M (eme) v V (vê)
e E (é) n N (ene) w W (dáblio)
f F (efe) o O (ó) x X (xis)
g G (gê ou guê) p P (pê) y Y (ípsilon)
h H (agá) q Q (quê) z Z (zê)
i I (i) r R (erre)
Obs.:
1. Além destas letras,
usam -se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erre
duplo), ss (esse duplo), ch (cê -agá), lh (ele -agá), nh
(ene -agá), gu (guê -u) e qu (quê -u).
2. Os nomes das letras acima sugeridos não
excluem outras formas de as designar.
2º) As letras k, w e y usam
-se nos seguintes casos especiais:
a) Em antropónimos/antropônimos originários
de outras línguas e seus derivados: Franklin, frankliniano; Kant,
kantismo; Darwin, darwinismo; Wagner, wagneriano;
Byron, byroniano; Taylor, taylorista;
b) Em topónimos/topônimos originários de
outras línguas e seus derivados: Kwanza, Kuwait, kuwaitiano;
Malawi, malawiano;
c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras
adotadas como unidades de medida de curso internacional: TWA, KLM;
K - potássio (de kalium), W - oeste (West); kg -
quilograma, km - quilómetro, kW - kilowatt, yd - jarda (yard);
Watt.
3º) Em congruência com o número anterior,
mantêm-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros
quaisquer combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa
escrita que figurem nesses nomes: comtista, de Comte; garrettiano,
de Garrett; jeffersónia/jeffersônia, de Jefferson; mülleriano,
de Müller; shakesperiano, de Shakespeare.
Os vocábulos autorizados registarão grafias
alternativas admissíveis, em casos de divulgação de certas palavras de tal tipo
de origem (a exemplo de fúcsia/fúchsia e derivados, bungavília/
bunganvílea/ bougainvíllea).
4º) Os dígrafos finais de origem hebraica ch,
ph e th podem conservar-se em formas onomásticas da tradição bíblica,
como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se:
Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes
dígrafos, em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José,
Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por
força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite,
em vez de Judith.
5º) As consoantes finais grafadas b, c,
d, g e t mantêm -se, quer sejam mudas, quer proferidas,
nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antropónimos/antropônimos
e topónimos/topônimos da tradição bíblica; Jacob, Job, Moab,
Isaac; David, Gad; Gog, Magog; Bensabat,
Josafat.
Integram-se também nesta forma: Cid,
em que o d é sempre pronunciado; Madrid e Valhadolid, em
que o d ora é pronunciado, ora não; e Calecut ou Calicut,
em que o t se encontra nas mesmas condições.
Nada impede, entretanto, que dos
antropónimos/antropônimos em apreço sejam usados sem a consoante final Jó,
Davi e Jacó.
6º) Recomenda-se que os topónimos/topônimos
de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas
vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em português ou quando
entrem, ou possam entrar, no uso corrente. Exemplo: Anvers, substituído
por Antuérpia; Cherbourg, por Cherburgo; Garonne,
por Garona; Genève, por Genebra; Jutland, por Jutlândia;
Milano, por Milão; München, por Muniche; Torino,
por Turim; Zürich, por Zurique, etc.
FONTE: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
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